1. Quem é responsável pelos dados?
Controlador: [PREENCHER NOME OU RAZÃO SOCIAL].
Contato para assuntos de privacidade: [PREENCHER CANAL DE CONTATO].
2. Dados tratados e finalidades
Este site dispõe de interface de checkout, ainda desativada enquanto a entrega não estiver pronta. Quando a venda for habilitada, serão tratados e-mail do comprador, identificação do pedido, pacote contratado, confirmação declaratória de maioridade e status de pagamento, necessários ao processamento da compra, entrega do link individual e suporte. Os dados de cartão são tratados pela plataforma de pagamentos e não armazenados pelo site.
3. Navegação e armazenamento local
O site utiliza sessionStorage do navegador para registrar temporariamente a confirmação declaratória de maioridade durante a sessão da aba. Esse registro não comprova idade e não é enviado pelo código desta página a um servidor próprio. O provedor de hospedagem, se contratado, poderá manter registros técnicos de acesso, como endereço IP e informações do navegador, conforme sua configuração e política.
4. Serviços externos
Os fornecedores previstos para a operação são a Vercel (hospedagem), Stripe (processamento de pagamento), Supabase (armazenamento privado dos arquivos, quando configurado) e Resend (entrega de mensagens de acesso, quando configurado). Os serviços podem tratar dados necessários à execução de suas funções conforme suas próprias políticas. Não há compartilhamento para fins de publicidade baseado no e-mail da compra.
5. Bases legais
O tratamento deverá observar as bases legais aplicáveis ao caso concreto previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo, quando pertinente, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse sujeito a avaliação e consentimento quando exigido. Não se presume consentimento geral pela simples navegação.
6. Compartilhamento, segurança e retenção
Dados poderão ser compartilhados estritamente com prestadores necessários para atendimento, pagamento, entrega e cumprimento de obrigações legais. A retenção deverá seguir prazos justificados pela finalidade e pelas exigências aplicáveis. As medidas de segurança e os períodos efetivos devem ser definidos antes da publicação comercial.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar informações, acesso, correção, anonimização ou exclusão nos casos cabíveis, portabilidade quando aplicável, oposição e outras medidas previstas em lei. O canal para exercício desses direitos deve ser preenchido na identificação do controlador.
8. Menores de idade
Os serviços anunciados não se destinam a menores de 18 anos. Caso seja identificado tratamento inadequado de dados de menores, o responsável deverá adotar medidas de bloqueio e tratamento conforme a legislação.
9. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada quando houver mudanças de provedores, fluxos de dados ou normas. Última atualização: 13/10/2026.